Circula pelas redes sociais a informação que Lula tenha reduzido o valor de benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás, além do salário-mínimo, três dias após ser eleito. Tome cuidado, essa notícia é falsa!
Em um vídeo divulgado no TikTok, uma mulher afirma que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), logo após a eleição, já teria diminuído verbas de importantes benefícios sociais.
No entanto, os valores citados foram propostos pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), no Projeto de Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, e não pelo petista. A equipe de transição do novo governo tenta negociar valores mais altos do que os enviados por Bolsonaro, que não se reelegeu.
O primeiro benefício a ser mencionado no vídeo é o Auxílio Brasil. A mulher diz que logo após Lula ser eleito, o valor caiu de R$ 600 para R$ 405, atribuindo a redução do montante ao petista. Porém, o valor do benefício está previsto no orçamento anual e o governo Bolsonaro foi responsável por elaborar e enviar o projeto orçamentário do ano seguinte.
Portanto, foi o governo Bolsonaro que previu que o valor do Auxílio Brasil em 2023 seria de R$ 405 quando enviou o Projeto de Orçamento de 2023 para o Congresso, no dia 31 de agosto deste ano. Apesar de não constar o valor de R$ 600 no projeto, que ainda precisa ser aprovado, a equipe econômica do atual presidente prometeu que iria tentar negociar a manutenção do benefício mais alto.
Agora, é a equipe de transição do novo governo, chefiada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que tenta negociar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure, entre outras coisas, o pagamento do Auxílio – que voltará a se chamar Bolsa Família – em R$ 600.
A autora do vídeo atribui também a Lula a redução no valor pago do Vale-Gás de R$ 112 para R$ 65. Isso também não é verdade. Normalmente, o benefício é pago a cada dois meses, no valor correspondente a 50% do preço médio nacional de venda do botijão de gás de 13 quilos.
Em julho deste ano, o Congresso aprovou um pacote de medidas apelidado de PEC Kamizake, que turbinou benefícios sociais antes da eleição, mas com prazo de validade até dezembro de 2022. O Vale-Gás, que é pago em meses pares, teve o valor dobrado pela PEC. Ou seja, os beneficiários ganharam direito a receber, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022, 100% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos, estabelecido em R$ 112. A partir de 2023, o valor voltará aos 50%, mas isso não foi decidido por Lula.
O benefício é pago para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham renda per capita menor ou igual a R$ 606, ou seja, meio salário-mínimo. Também têm direito ao benefício as famílias que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de prestação Continuada (BPC). Mulheres com mulheres vítimas de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência têm preferência.
Por último, a mulher afirma que o valor do salário-mínimo, com a eleição de Lula, vai cair de R$ 1.400 para R$ 1.300. Entretanto, o valor atual do salário-mínimo no Brasil é de R$ 1.212. Durante debates, Bolsonaro prometeu que daria salário-mínimo de R$ 1.400 em 2023, mas o valor que consta na proposta de Orçamento de 2023 enviado por ele ao Congresso é de R$ 1.302, reajustado de acordo com a inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Ou seja, seria mais um ano sem ganho real. A última vez que o salário-mínimo teve reajuste acima da inflação foi no início de 2019, quando Bolsonaro assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com uma política de valorização salarial aprovada no governo de Dilma Rousseff (PT).
A equipe de transição do governo Lula vem falando em um reajuste real entre 1,3% e 1,4% acima da inflação deste ano, o que deve deixar o salário próximo de R$ 1.320, mas a proposta ainda precisa ser aprovada.
*Informações e checagem por Estadão Verifica
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