Circula pelas redes sociais a informação de que Lula afirmou que o seu governo irá confiscar heranças. Tome cuidado, essa notícia é falsa!
Um vídeo, com pouco mais de um minuto, que viralizou nas redes sociais nesta semana distorce um trecho de fala do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao teólogo Leonardo Boff, ainda em 2020, para afirmar que o petista defende que o governo confisque heranças e que filhos herdeiros não terão direito aos bens de seus pais.
Contudo, na gravação Lula não fala que quando as pessoas falecem os seus bens serão do Estado, nem que os herdeiros não terão direito aos bens. No vídeo, o presidente somente critica o acúmulo de riqueza e fala sobre o que o ser humano precisa, em sua opinião, para sobreviver. O petista também não faz qualquer comentário sobre políticas públicas futuras do seu governo em relação às heranças no Brasil.
É importante lembrar que não há menções a herança no programa de governo apresentado por Lula ao se candidatar à Presidência. O documento cita apenas a intenção de fazer uma reforma tributária. “solidária” para que os “mais pobres paguem menos e os ricos paguem mais”
Além disso, como mostraram as checagens de Reuters e Lupa, o direito de herança é uma cláusula pétrea da Constituição e não poderia ser alterado por leis ou Propostas de Emenda à Constituição (PECs). O direito de herança é citado no artigo 5º, na seção de Direitos e Garantias Fundamentais.
O governo de transição do presidente eleito tem sido tema de várias peças de desinformação nas últimas semanas. O Estadão Verifica já desmentiu, entre outras informações falsas, que não está havendo “transição nenhuma” na atualidade e que no governo Lula terá suposto ‘Ministério de Todes’ no lugar do Ministério da Mulher.
*Com informações da Reuters e do Estadão
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