Ação faz parte do trabalho de aproximação do órgão estadual com a comunidade onde atuam
Para celebrar o dia 19 de maio, dia do Defensor Público, a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul está promovendo, em todo o Rio Grande do Sul, ações de aproximação e prestação de contas do trabalho realizado pela Defensoria Pública em âmbito local. Em Frederico Westphalen, os defensores Paula Guerrero Moyses e Thiago Oro Caun Gonçalves participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal, na terça-feira, 25.
A unidade da Defensoria de Frederico Westphalen realizou em 2020, 7.370 atendimentos contabilizando todos os municípios da comarca, que abrange Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Vista Alegre, Vicente Dutra, Caiçara e Taquaruçu do Sul. Destes atendimentos a maioria esteve relacionado a busca por medicamentos (1.006), alimentos (549), direito penal (547), casamentos (372) e guarda (300).
Gonçalves pontuou o papel dos Defensores Públicos e destacou em sua fala, o contato permanente e direto existente entre a comunidade e os vereadores e o entendimento do quão valoroso é a prestação de contas da Defensoria Pública em uma sessão da Câmara. “A Defensoria Pública tem a função de assegurar os direitos fundamentais a todos com especial atenção aos necessitados econômicos, sendo uma estrutura fundamental no estado democrático de direito e na busca de uma sociedade igualitária e, nada mais justo que prestarmos contas a essa comunidade que representamos. Isso já acontece em nível de estado quando o Defensor Público-Geral presta contas à Assembleia, acreditamos ser pertinente também essa prestação de contas local”, disse.
A defensora Paula foi quem apresentou os números da entidade em nível local destacando que foram ajuizadas 425 novas ações com uma redução de 1200% destas, se comparado a períodos anteriores, pois se trabalhou as resoluções extrajudiciais. “Fizemos 7.267 peticionamentos, sendo intimados em 5.515 processos eletrônicos e 2.298 físicos, participando de 218 solenidades. Neste universo, Frederico Westphalen corresponde a 50% de todo o fluxo de trabalho da Defensoria com cerca de 11,3% da população local atendida por nós”, acrescentou.
– Estamos até surpresos com o expressivo número de atendimentos da defensoria, vocês realmente exercem um papel fundamental junto à comunidade, especialmente a mais carente. Parabéns pelo trabalho desempenhado e esperamos que ele seja continuo para o bem de todos – comentou o vereador Antonio Luiz Pinheiro.
Em suas falas os defensores destacaram o papel da entidade também no que se refere a redução de conflitos, com estimulo a acordos extrajudiciais em cartórios para divórcios, dissoluções e inventários. A participação e promoção de palestras, integração com a rede de Proteção das vítimas de violência doméstica, integração da casa de acolhimento e promoção de ensino direitos através de programas de rádio.
O presidente do legislativo, vereador Jorge Alan Souza, além de parabenizar os defensores pela data em que se comemora o dia do Defensor Público e pelo trabalho prestado, destacou que o legislativo está de portas abertas tanto para levar esclarecimentos à comunidade como para projetos que visem o bem comum. “Me chama a atenção algumas coisas que vocês têm adotado e incentivado aqui nos municípios da região, uma delas a redução de conflitos e isso serve de exemplo para todas as instituições e para que isso aconteça, uma segunda ação que é esse processo de orientação. Reitero que esta casa é parceira de ações promovam a justiça e que trabalham para que ela chegue a todos” salientou.
A Defensoria Pública de Frederico Westphalen fica na Rua Presidente Kennedy, nº 1201, sala 101, Centro. Horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas.
*ASCOM Câmara de Vereadores de FW
Comunitária