O novo Código da Família que, em sua atualização, torna legal as uniões entre pessoas do mesmo sexo em Cuba, foi aprovado pelo Parlamento nesta terça-feira, 22.
De acordo com o ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martinez, “o Código não fabrica nem impõem modelos, mas respeita e apoia a pluralidade familiar. É o resultado da participação de todos e protege o direito das pessoas de constituir família, sem discriminação e com respeito aos direitos humanos”.
Mariela Castro, fundadora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), declarou que “os regulamentos são a expressão de um processo gradual de amadurecimento alcançado pela revolução na implementação de sua agenda de justiça social”.
MOVIMENTO LGBT CRITICAM REFERENDO PARA O NOVO CÓDIGO FAMILIAR
Apesar do novo Código da Família ser um avanço, as novas 70 normas vão à referendo em 2022
Para a militância LGBT de Cuba é equívoco colocar o novo código em referendo, pois, afirmam que “as maiorias não deveriam endossar os direitos das minorias”.
Além disso, a militância LGBT teme uma forte reação dos setores católicos e evangélicos, que crescem ano após ano e já se posicionaram contra o novo Código da Família.
*Revista Forum