Durou cerca de duas horas a primeira mesa de negociação entre o CPERS e o governo Eduardo Leite. A direção do Sindicato foi recebida no auditório do CAFF às 15h desta segunda-feira, 29, pelo governador e os(as) secretários(as) da Fazenda, Casa Civil, Educação, Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado e Casa Militar. Salário em dia, reposição das perdas inflacionárias desde 2014 – somando 28,78% – e concurso público para professores(as) e funcionários(as) de escola foram as reivindicações apresentadas e debatidas com chefe do Executivo.
“Nós colocamos a nossa pauta, o governo falou das dificuldades do Estado, mas em nenhum momento disse que não há alternativa”, avaliou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, após a audiência. “Considero o encontro positivo, pois abrimos a possibilidade de avançar e saímos com uma próxima reunião marcada. Em uma negociação, é fundamental não fechar a porta. Temos que lembrar que saímos de um governo que passou quatro anos sem diálogo”, afirmou.
As partes concordaram em reunirem-se novamente no dia 13 de maio para aprofundar o debate e estudar os dados apresentados.
O governador reafirmou a intenção de pagar em dia até o fim do ano e disse não vislumbrar, no momento, alternativa para repor as perdas:
Miserabilidade e adoecimento
Os educadores da rede estadual estão há 41 meses com os salários parcelados e/ou atrasados e sem reposição da inflação desde novembro de 2014. Além disso, as promoções e progressões de carreira estão congeladas por quase cinco anos, levando a um dramático achatamento salarial da categoria. “Estamos no limite da miserabilidade, há um alto índice de suicídios, o desgaste psicológico é insuportável. Nós não temos condições de continuar trabalhando com esse arrocho”, frisou Helenir.
A presidente também entregou o seu contracheque, com salário líquido de R$ 1.276,63, a Eduardo Leite e questionou:”tenho 30 anos de magistério, governador. Lhe pergunto: 28,78% é muito em cima disso? Não queremos trabalhar com outra coisa. Queremos trabalhar com tranquilidade, pois amamos o que fazemos. Se fosse por dinheiro, fazer faxina seria melhor.”
Entre outros pontos, a direção do CPERS questionou a redução do peso da Seduc na folha de pagamento do estado – que caiu de 37,8% para 30,2% – desde dezembro de 2014, as isenções fiscais concedidas sem qualquer transparência a grandes empresas, os recursos perdidos com a sonegação e os bônus e honorários concedidos recentemente a procuradores do Estado e técnicos da Fazenda.
“Temos apenas quatro meses. Vocês legitimamente pleiteiam a sua parcela no bolo. Nós estamos pedindo para que nos deem um tempo para ajustar o bolo. Não me falta sensibilidade, falta dinheiro”, disse o governador. “Estamos fazendo ações para combater a sonegação e constituindo um grupo de trabalho para estudar e revisar as isenções”, finalizou.
Helenir rebateu: “o senhor disse que começou há quatro meses. Mas essa composição do governo nós conhecemos há mais de quatro anos.” Helenir também frisou sobre a não posição do governo:
Estorno do vale-refeição
A direção também entregou ao governador um projeto de Lei que propõe o fim da coparticipação dos(as) servidores(as), com o valor de 6% da remuneração líquida, no pagamento do vale-refeição. “São valores que podem ser considerados pequenos por outras categorias. Mas que para nós fazem toda a diferença no contracheque”, explicou Helenir. O projeto chegou a ser encaminhado para a Assembleia no final do governo Tarso, e foi entregue a Sartori no início de sua gestão, mas nunca tramitou de fato. O impacto calculado em 2014 seria de R$ 98 milhões por ano.
Concurso público e contratos emergenciais
A direção também reivindicou a realização de concursos públicos e denunciou a política de contratos por tempo determinado iniciada pela gestão atual. Na modalidade, educadores(as) recebem de março a dezembro e ficam sem emprego nos meses que antecedem o ano letivo. Não têm direito a salário ou férias remuneradas, nem garantias de retorno ao quadro da Seduc.
Outros temas colocados à mesa dizem respeito aos calendários escolares e aos sábados letivos, que não têm sido homologados, e o receio de terceirização dos(as) funcionários(as) de escola. Eduardo Leite disse que a equipe iria avaliar as demandas.
“Instalamos uma mesa de negociação, presidente. Eu proponho que a gente organize um novo encontro em 15 dias. Vamos estudar esses dados, vamos pensar juntos. A mesa deve continuar sem a minha presença para que se debatam todos os argumentos de parte a parte”, concluiu o governador.
Paralisação no dia 2 de maio
A categoria permanece mobilizada para cruzar os braços e paralisar todas as escolas estaduais no dia 2 de maio, em protesto pelo descaso com a educação e para fortalecer a negociação. O movimento foi aprovado em Assembleia Geral da categoria e os(as) educadores(as) devem parar no primeiro dia útil de cada mês com salários atrasados ou parcelados, como destacou Helenir durante sua fala:
Comunitária