Corte orçamentário ameaça funcionamento do ensino público na região
Depois de alguns anos de consideráveis avanços, a educação brasileira, sobretudo as Universidades e Institutos Federais, vivem dias de indefinições. No começo de 2017, o Governo Federal anunciou um corte orçamentário, que abalou o Ministério da Educação (Mec). Estima-se que a pasta teve um contingenciamento de cerca de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$3,6 bi em despesas diretas.
Com o corte, não são poucos os relatos de dificuldades enfrentadas pelas instituições federais de educação. Se durante a gestão anterior foram criadas 18 universidades federais em todo o país, facilitando o acesso à educação para as pessoas das regiões norte e nordeste, além da construção de 400 novos institutos federais, o mesmo não se pode dizer da atual gestão federal, que parece não tratar educação como uma de suas prioridades.
Com a efetivação do governo de Michel Temer, neste primeiro ano de gestão, foram desmontadas importantes ações de políticas públicas e houve grandes cortes de investimentos em diversas áreas, incluindo a educação que, para reduzir “gastos”, teve o Programa Ciências Sem Fronteiras extinto, mesmo sendo um dos mais importantes programas de intercâmbio já realizados em todo o mundo.
As dificuldades das instituições de ensino se estendem por todo o país, no Rio Grande do Sul os problemas vão desde manutenção de serviços básicos, como reposição de materiais, até cortes com terceirização, bolsas, viagens e setores de pesquisa.
Ensino superior público em FW também sofre
A Universidade Federal de Santa Maria, que possui campus em Frederico Westphalen, tem mais de 50 anos de atuação como umas das maiores instituições do estado, mas isso não está impedindo que a mesma sofra com o corte desenfreado de gastos com a educação. Em abril, por exemplo, a UFSM extinguiu 27 dos cem postos de vigilância em seu campus sede. No entanto, a segurança não é a única instância a sofrer com a falta de dinheiro, a pesquisa e a extensão também foram afetadas.
Em entrevista a Rádio Comunitária, reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, se mostrou preocupado com a situação que se encontra o sistema público de educação. A frente da Universidade já em sua segunda gestão, Burmann revela que desde 2015 a UFSM acumula um déficit de R$ 270 milhões:
Em Frederico Westphalen, o campus da UFSM completou 10 anos de funcionamento em 2016, portanto, é considerado um polo relativamente novo, assim como os campi da UFSM em Palmeira da Missões e Cachoeira do Sul. Segundo Burmann, são esses campi, de menor estrutura, que sentem maiores impactos:
Para Burmann, é de responsabilidade e também dever da população defender o ensino público de qualidade. O reitor ainda afirma que a comunidade deve cobrar posicionamento de seus representantes:
Os reflexos do corte orçamentário também atingem diretamente os Institutos Federais e o cenário é preocupante no Estado. Em entrevista à Rádio Comunitária, a reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Jardim, destacou que as despesas da instituição aumentaram e o orçamento de 2017 regrediu aos níveis de 2012. Carla também fala que os cortes realizados já comprometeram algumas atividades e que, caso o recurso de custeio não venha a ser liberado, os institutos correm o risco de suspender as atividades acadêmicas antes do final do ano letivo:
A reitora revela que o suporte financeiro aos estudantes já vem sofrendo reduções, bem como as visitas técnicas e que até os cardápios dos Restaurantes Universitários passaram por readequações para reduzir despesas:
Questionada sobre sua expectativa mediante este cenário, Carla frisa que com a atual gestão política do país, o quadro tende a piorar, sem nenhuma valorização da educação pública:
Curso de Medicina Veterinária será realidade
Apesar dos cortes significativos na educação, a inserção do curso de Medicina Veterinária no IFFar/FW será realidade no próximo ano. O projeto político-pedagógico para criação da graduação foi aprovado pela instituição ainda no ano passado e a mesma vem organizando as adequações necessárias na estrutura física e de pessoal para receber a nova demanda.
De acordo com a reitora, Carla Jardim, todos os cursos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional para 2018 foram suspensos, exceto o curso de Medicina Veterinária em FW e outras duas graduações em Santo Augusto. Segundo Carla, os campi possuem a infraestrutura e o quadro de docentes necessários, permitindo o início das atividades:
Enfrentamento e Soluções
“Ficar parado” e esperar não é a solução, isso é o que entendem os reitores das universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul. O discurso é de enfrentamento contra a situação de descaso e sucateamento do ensino público, e pensando assim, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, reitores e pró-reitores de 11 universidades e institutos federais gaúchos participaram de uma reunião com os deputados estaduais em Porto Alegre, no último dia 16 de agosto.
Ao final da reunião, foi definido uma série de ações dentro da mobilização contra os cortes orçamentários. Entre as iniciativas previstas, está o lançamento de uma moção e a realização de reuniões dos reitores e reitoras com a bancada federal gaúcha e com o ministro da Educação. Também será criada a Frente Gaúcha em Defesa das Instituições de Ensino Federais e a realização de uma audiência pública no próximo dia 15 de setembro, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.
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