A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos, protocolou na sexta-feira, 16de abril, o oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) ao Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para a profissão. O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), está sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS RN), que já se declarou favorável ao piso.
O documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia. O Brasil tem o maior número de óbitos por covid-19 registrado entre a equipe de Enfermagem.
“A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário. A pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado”, afirma a presidente do Cofen. “A Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen, 2015) detectou situações onde profissionais, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos do que um salário mínimo. Esta situação empurra os trabalhadores para outras atividades paralelas”.
“Os salários são incompatíveis com as responsabilidades e a formação. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática”, afirma. “A desvalorização reflete também as desigualdades de gênero enfrentadas pelas profissões historicamente femininas”, avalia Betânia. Cerca de 85% dos profissionais de Enfermagem registrados no Brasil são mulheres.
O conselheiro Gilney Guerra e o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatem/Cofen), Jefferson Caproni, acompanharam a presidente no Senado. “É chegada ao hora de o Senado Federal mostrar que a Enfermagem merece mais do que aplausos e garantir condições mínimas de subsistência para os profissionais” afirma Gilney.
Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil apontam enormes lacunas no que tange a gestão do trabalho da Enfermagem, que vem enfrentando, nas últimas décadas formação desordenada em cursos de menor qualidade, o que vem contribuindo para achatamento salarial e desemprego e pode afetar a qualidade da assistência.
*Ascom – Cofen
Comunitária