Na quinta-feira, 24, a conselheira Silvane Brand Fabrizio representou o Conselho Municipal de Cultura (CMC) na Audiência Pública municipal, que tratou do Plano Plurianual (PPA) para os anos 2022-2025. Na oportunidade, foi lido o ofício de manifestação do CMC, que enfatizou várias sugestões para o aperfeiçoamento da proposta, bem como dos investimentos para os próximos anos.
A proposta orçamentária da cultura para o período já vinha sendo discutida nas reuniões internas do Conselho e, na ocasião, foi ressaltada a necessidade de maior tempo e autonomia para pensar a construção deste PPA. Conforme ofício elaborado pelos conselheiros, o orçamento apresentado pelo Executivo municipal cobre apenas necessidades básicas do setor cultural.
Os conselheiros relataram que o PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo e precisa detalhar – através de programas e projetos – os valores previstos para o setor cultural. O CMC também expressou, através do Ofício, que a melhor alternativa é a destinação de recursos específicos para o Fundo Municipal de Cultura, o qual está previsto em lei e que deve ser gerido pelo próprio Executivo, através dos marcos legais existentes.
Os vereadores presentes ressaltaram a importância de mais investimentos em aportes financeiros para o setor cultural, o qual precisa não ser visto apenas pela ótica da despesa, mas do investimento porque é um setor estratégico para a geração de emprego e renda em nosso município.
Após a sessão da Audiência Pública, o Conselho de Cultura decidiu se reunir no prazo de 10 dias com o economista e assessor do Legislativo Adriano Reis, para discutir e propor alterações no PPA proposto.
*Conselho Municipal de Cultura de Frederico Westphalen
Comunitária