Em função das eleições municipais marcadas para 6 de outubro deste ano, os canais de comunicação e divulgação da Prefeitura de Frederico Westphalen serão adaptados para se adequarem à legislação eleitoral. As mudanças passam a valer no dia 6 de julho, três meses antes do pleito, e serão mantidas até o dia 7 de outubro.
Parte das publicações no site e nas redes sociais da Prefeitura de FW será suspensa temporariamente, a fim de que não sejam divulgados ou mantidos conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Para atender à legislação (Lei 9.504/1997), serão suspensas a veiculação, exibição, exposição e distribuição de produtos ou serviços que compreendam a publicidade institucional. Enquadram-se nessa classificação conteúdos referentes a atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas e resultados que apresentem caráter politicamente promocional.
Em razão disso, haverá redução nas publicações de notícias no site da Prefeitura de FW e nas redes sociais onde há divulgação recorrente de conteúdos (Instagram e Facebook). Nos perfis do Instagram e Facebook, os comentários serão monitorados com a finalidade de evitar conteúdos promocionais ou ofensivos a candidatos, autoridades e gestores.
A partir do dia 7 de outubro, as publicações retornarão normalmente.
Fonte: João Victor Cassol / Ascom
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