Uma reunião foi realiza nesta quarta-feira, 03, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS), em Porto Alegre. A ocasião contou com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Frederico Westphalen, além de representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Panosso (AMABP) e do gabinete da Deputada Estadual Silvana Covatti.
O encontro foi marcado para discutir sobre o andamento do processo licitatório para implantação das passarelas de pedestres, às margens da BR 386. A comitiva de Frederico Westphalen foi recebida pelo Engenheiro do DNIT, Delmar Pellegrini Filho, que ficou encarregado de repassar as informações para o Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul -DNIT, Pedro Luzardo Gomes.
O projeto prevê a instalação de duas passarelas às margens da BR 386, sendo a primeira ligando o Bairro Aparecida ao Bairro Panosso e a segunda ligando o Bairro Santo Inácio ao Bairro São José. Conforme o Plano de Trabalho, o valor atual aprovado pelo DNIT, para a execução da obra, é de R$ 2, 067 milhões.
Mediante decisão do Superintendente Pedro Luzardo Gomes, foram realizadas 4 licitações pelo DNIT, sendo que em 17 de abril de 2013, em sessão pública, ocorreu a primeira fase da licitação, com a apresentação de uma empresa, que foi desclassificada.
A medida tomada pelo DNIT se deu por constar no edital que as empresas participantes devem ter os materiais para implantação equivalentes ou superiores aos solicitados no objeto da licitação, o que ocasionou que não houvesse mais nenhuma empresa dentro dos requisitos impostos. Posterior a última licitação, realizada em março de 2014, nenhum posicionamento do DNIT foi remetido ao município.
No entanto, ainda em setembro de 2013, o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, manifestou através de um ofício, após o segundo processo licitatório, o interesse em realizar a licitação por meio do município, além de disponibilizar equipe técnica para acompanhamento de execução da obra.
Devido ao atraso no processo, o valor da obra ficou desatualizado e, assim, na documentação do convênio para ser assinado entre o DNIT e a Prefeitura de Frederico Westphalen, ficou firmado o compromisso da Prefeitura em investir o restante do valor para implantação das passarelas. De acordo com o Prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, o que faltou para concretização dessa demanda histórica da comunidade foi somente uma assinatura, concordado com o Plano de Trabalho e remetendo o documento a Brasília, para fazer a assinatura do convênio, com a finalidade da Prefeitura licitar a obra.
“Como o processo está parado os valores vão aumentando, hoje pode custar mais do que os R$ 2, 067 milhões e a Administração Municipal está disposta a cobrir esses valores. O que está faltando é a assinatura do superintendente do DNIT-RS, então, o que nós fizemos hoje foi definir um prazo, não tendo um retorno do superintendente do DNIT-RS, depois do dia 10 de junho, nós, juntamente com toda a comunidade frederiquense, vamos tomar nossas providências.”, afirma o prefeito.
Ouça entrevista concedida pelo Prefeito Betinho durante a quarta-feira, na programação da Rádio Comunitária, logo após a reunião na Capital.
A Câmara de Vereadores, na ocasião, realizou a entrega de uma Moção de Apelo, assinada por todos os partidos da casa, com o pedido de instalação de lombadas eletrônicas nos pontos estratégicos, para que nesse período de execução de obras a população de Frederico Westphalen não permaneça desassistida. Estiveram também na reunião seis representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Panosso (AMABP), que explicaram a situação perigosa em que se encontra o município sem as passarelas, sobre tudo nesse período do ano, onde a neblina atrapalha a visão das crianças que precisam atravessar a BR 386 todos os dias para ir à escola.
Segundo o Presidente da AMABP, Edson Antônio Borba, as passarelas são um anseio antigo da comunidade frederiquense “a importância de se pensar na coletividade está em ações em que o Poder Público se une as reivindicações da comunidade.” O presidente ainda completa que os locais onde serão instaladas as passarelas são estratégicos, pois nesses pontos já ocorreram diversos atropelamentos.
Caso não haja uma manifestação do DNIT, até o dia 10 de junho, os moradores irão bloquear a BR 386. Inicialmente serão bloqueadas as vias de acesso em horário de maior fluxo de passagem de crianças e adolescentes.
“Vamos convocar a imprensa e fazer uma manifestação, se não houver uma resposta concreta por parte do DNIT. Primeiramente, será bloqueado nos horários de entrada e saída de aula, porém, se continuarmos sem resposta, vamos bloquear por mais tempo.”, finaliza o presidente da AMABP.
Ouça o áudio da reunião gravada pela assessoria da prefeitura:
A.I Prefeitura/Comunitária FM
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