O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida, garantiu que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD), cujo funcionamento sofreu tentativa de suspensão pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também se comprometeu a criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
“A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, afirmou Almeida durante a sua cerimônia de posse, na última terça-feira (3).
A comissão foi criada em 1995 para reconhecer as vítimas de crimes cometidos por agentes do Estado, durante a ditadura militar. De acordo com dados da Comissão Nacional da Verdade, ainda hoje o Brasil contabiliza 210 desaparecidos políticos.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse Almeida.