Category: Política
Supremo decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo
Agora, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 1, nesta quinta-feira, 28. De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro
Lira apoia a decisão dos estados de congelar ICMS sobre combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), manifestou apoio à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira. A providência ocorre em meio ao aumento do preço da gasolina e do diesel
Para blindar Bolsonaro, Centrão estaria articulando mandato vitalício no Senado
Segundo informação do podcast Papo de Política, líderes do Centrão estariam se movimentando em favor de uma emenda na Constituição para dar status de “senador vitalício” a todos os ex-presidentes. A motivação seria garantir a Jair Bolsonaro foro privilegiado após 2022, dificultando qualquer condenação em eventuais processos contra o presidente, caso ele não seja reeleito.
Câmara de FW terá ponto facultativo na segunda-feira
De acordo com resolução da Mesa Diretora da Câmara de Frederico Westphalen, a próxima segunda-feira, 1º de novembro, será Ponto Facultativo. A decisão transfere o ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal, comemorado no dia 28 de outubro. Com isso, os atendimentos na Câmara serão retomados na quarta-feira, 3 a partir das
Legislativo: Mesa diretora entrega computadores aos vereadores de FW
O presidente do Legislativo de FW, Jorge Alan Souza, entregou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26, um notebook para cada vereador. Os equipamentos deverão ser utilizados exclusivamente para o trabalho Legislativo e apresentação de projetos e votação. Para a entrega dos computadores, a mesa diretora da casa confeccionou uma resolução e termos de compromisso
