Category: Política
Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal. Agora o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor da dívida dos estados, segundo o Tesouro Nacional, estava em R$ 797,13
Emendas Impositivas são aprovadas e vereadores de Frederico Westphalen poderão destinar recursos diretamente
Com a aprovação em segundo turno, e novamente de forma unânime, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que institui no âmbito do município o Orçamento Impositivo, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen dá início a um novo modelo de gestão. Esse novo momento será de maior valorização da instituição Câmara e também
Comissão aprova projeto que exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
O projeto de lei 1309/2024 é de autoria dos deputados Alexandre Lindenmeyer e Luiz Couto, ambos do PT. A relatora foi a deputada Ana Pimentel (PT-MG). A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que assegura a distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público,
Decreto institui Comissão de Transição de Governo
O Decreto nº 104, publicado na quarta-feira, 6, institui a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Frederico Westphalen. O documento, que é acompanhado das Portarias nº 395 e nº 396, define as equipes que trabalharão até 31 de dezembro na reorganização administrativa, para subsidiar as ações iniciais do prefeito eleito para o mandato
Projeto que cria Emendas Impositivas será votado em primeiro turno nesta terça-feira
Protocolado pelo Poder Legislativo de Frederico Westphalen, no dia 14 de outubro, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, de autoria da maioria dos vereadores da Casa, visa instituir em âmbito municipal, o Orçamento Impositivo, que seriam as emendas individuais dos vereadores. A proposta altera a Lei Orgânica Municipal acrescentando os artigos 116-A
