Category: Política
Associação de Deficientes Físicos de FW recebe obra de cercamento externo
A Associação de Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, recebeu durante essa semana, obras de cercamento externo. A reivindicação pela construção era antiga e através do Poder Legislativo a demanda foi atendida. Um convênio com a Câmara dos Vereadores destinou 40 mil reais para a obra. De acordo com informações da entidade, esta é uma conquista
Redução da maioridade penal é aprovada em segundo turno pela Câmara
A Câmara de Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal. O resultado foi de 320 votos a favor e 152 contra. Segundo o texto, a redução para 16 anos só valerá em casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e para homicídio doloso e lesão
Projeto proíbe cobrança de consumação mínima em bares, boates e restaurantes
Projeto (PL 7953/14) proíbe cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e estabelecimentos comerciais similares. Apesar de ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é comum. O estabelecimento comercial exige um valor mínimo que o consumidor tem de pagar, consumindo ou não. O infrator estará sujeito a
4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Palmeira das Missões será nesta sexta-feira
A 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Palmeira das Missões será realizada nesta sexta-feira, dia 21. O evento começa às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, os participantes de dividirão em grupos para trabalhar quatro eixos: Eixo 1: Contribuição dos
Seis pessoas são denunciadas no Caso Baségio
A denúncia foi apresentada em coletiva à imprensa na sede do Ministério Público Estadual em Porto Alegre nesta segunda-feira (17). Entre os denunciados, além do Deputado Estadual, Diógenes Baségio, do PDT, estão Neuromar Luiz Gatto, Stela Maris Severgini e Álvaro Luís Ambrós, todos assessores diretos do parlamentar. Os quatro foram denunciados por organização criminosa, peculato,
