Pedido de impeachment presidencial é lido no plenário da Câmara
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, leu nesta quinta-feira em plenário o pedido de...
Brasil
Lei da Meia-Entrada entra em vigor
Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) entrou em vigor ontem, 1º de dezembro, dois...
Sem recursos, eleições municipais de 2016 não terão urnas eletrônicas
Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto...
Nova norma para prestação de informações sobre operações financeiras começa a valer em dezembro
Por meio da instrução normativa nº 1571, de 02 de julho de 2015, instituiu-se a...
Decreto proíbe uso de desenhos em rótulo de leite, chupeta e mamadeira
Os rótulos de leite artificial e de fórmulas para crianças de até 2 anos de idade não...