Category: Brasil
Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência dos demais ministros, nessa quinta-feira (20), e o julgamento que debate os critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal permanece sem uma conclusão. A sessão foi suspensa e caberá aos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir o tema. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (25).
Imposto de Renda 2024: Receita abre hoje consulta ao 2º lote de restituição
Os contribuintes já podem fazer a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 a partir das 10h desta sexta-feira (21). Ao todo, mais de 5,7 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 8,5 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 28 de junho. Veja como fazer
Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes. Jovens com idade entre
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de aplicativo de celular. Para viabilizar o serviço, o texto prevê as seguintes medidas: as operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumo do pacote de
Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
