Category: Meio Ambiente
Audiência Pública sobre descarte de lâmpadas será realizada
A Administração Municipal de Frederico Westphalen, por meio das Secretarias do Meio Ambiente e Indústria, Comércio e Turismo irá realizar, no dia 4 de junho, uma Audiência Pública no auditório da URI, às 19 horas, com o objetivo de tratar a respeito da operacionalização da logística reversa das lâmpadas sem utilidade e que contenham mercúrio.
Inscrições para a aquisição de mudas de eucalipto já estão abertas
Já estão abertas as inscrições pela Secretaria de Agricultura, para a aquisição de mudas de eucalipto. Os produtores já devem procurar a equipe da secretaria e serão disponibilizadas até mil mudas de eucalipto por produtor rural. O município irá arcar com 50% do valor total da muda, no entanto, o agricultor deverá efetuar o pagamento
Queima de lixo doméstico é considerado crime
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo
Entrevista: Programa “Entulho Zero” contará com ações de conscientização
Um dos principais programas desenvolvidos pela Administração Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (SeMMA) e de Obras, o “Entulho Zero”, continua sendo realizado em Frederico Westphalen. No entanto, alguns pontos das ações tiveram que ser alterados. O objetivo principal do programa é conscientizar a comunidade quanto a separação correta dos resíduos sólidos em especial os
Lei obriga instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos
A partir desta terça-feira, 10, todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados, que forem construídos deverão ter torneiras com fechamento automático para evitar o desperdício de água. É o que estabelece a Lei 13.647/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2014,
