A partir desta terça-feira, 16, candidatos a prefeito e a vereador estarão oficialmente em campanha eleitoral. Até o dia 1° de outubro, véspera da votação, os candidatos estão autorizados a divulgar suas campanhas, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.
As regras para a propaganda estão dispostas na resolução 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também trata do horário gratuito no rádio e na TV, que se inicia em 26 de agosto, e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
É permitido fazer propaganda eleitoral na Internet, em sites do candidato, do partido ou coligação. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. É proibida a propaganda paga na Internet.
Os candidatos podem fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na Internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
É proibida pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e assemelhados em bens do poder público. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Termina hoje prazo para registro
Os partidos políticos e as coligações têm até esta segunda-feira, 15, para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos nas convenções para concorrer às eleições municipais deste ano. O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h. No final da tarde de ontem, o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais mostrava o registro de 4.500 candidatos ao cargo de prefeito, 4.459 ao de vice-prefeito e 117.764 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o sistema do TSE, a um dia do fim do prazo para o registro das candidaturas, no Rio Grande do Sul, 745 candidatos a prefeito haviam se inscrito na disputa, além de 15.401 pretendentes a um cargo de vereador. A estimativa da Justiça Eleitoral é de que o número de candidatos participantes das eleições municipais deste ano fique entre 530 mil e 580 mil em todo o país.
Até o momento, a Região Nordeste aparece em primeiro lugar no total de candidatos registrados para o cargo de prefeito. Em segundo lugar, está o Sul, seguido de Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Para o cargo de vereador, o Sudeste tem a maior quantidade de candidatos registrados, enquanto a menor está no Centro-Oeste.
Disputa eleitoral em Frederico Westphalen
Com 24.736 eleitores aptos à votar nestas eleições municipais, Frederico Westphalen conta com três chapas disputando o executivo, além dos candidatos à vereador. Pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Vargas Groff foi o nome anunciado para prefeito e Chana Beltramin Denti para vice-prefeita. O partido não fez coligações e conta com cinco candidatos à vereador.
O Partido Progressista (PP), definiu como candidata à prefeita a ex Secretária de Saúde, Marly Vendruscolo, e como candidato a vice, Juliano Razia. O PP fez coligação com mais sete partidos para o lançamento da candidatura dos vereadores.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) definiu o nome de José Alberto Panosso, candidato à prefeito, e de Diogo José Duarte, candidato a vice-prefeito do município. O PMDB se coligou com mais três partidos.
Confira CLICANDO AQUI quem são os candidatos disputando o legislativo de Frederico Westphalen.
Com informações: CP
Comunitária