A sessão desta terça-feira, 9, ocorre no formato on-line, a gravação será reproduzida após o termino da mesma, pelas redes sociais. Na pauta, dois projetos do legislativo em votação, ambos estão relacionados a doação e descarte de bens público em desuso ou inservíveis.
Como é sabido pela comunidade a estrutura física da Câmara está em reformas desde 2018, com a modificação dos espaços internos da estrutura do prédio depois da reforma, não foi possível a utilização de parte dos bens, tendo se tornado inservíveis ao Poder Legislativo.
Desta forma, o projeto de resolução visa repassar alguns itens ao executivo para utilização em secretarias, escolas, postos de saúde, entre outros locais, outros, por sua vez, instalados no espaço cedido a Câmara pela URI, serão doados para a universidade.
Serão descartados os itens que forem considerados obsoletos e inservíveis.
Projetos encaminhados para o executivo para leitura
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social, publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No 016, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI No 017, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 8 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 8 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matérias do legislativo
-MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021-Ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar do ano de 2017.
-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2021- Ao Senhor Prefeito Municipal, referente(COVID-19).
-INDICAÇÃO Nº 06/2021- Ao Prefeito Municipal, para Instalação de vaga de carga e descarga.
-INDICAÇÃO Nº 07/2021- Ao Prefeito Municipal, para que providencie a troca de poste em Rua.
-INDICAÇÃO Nº 08/2021- Ao Prefeito Municipal, para realização de recapeamento asfáltico em Rua do Município.
INDICAÇÃO Nº 09/2021- Ao Prefeito Municipal, para que providencie Redutores de velocidade em Rua do Município.
-INDICAÇÃO Nº 10/2021- Ao Prefeito Municipal, para que providencie um Centro de atendimento (COVID-19).
*ASCOM Câmara de Vereadores FW
Comunitária