Câmara adia para 2024 a votação do projeto que altera o Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar o projeto de lei enviado pelo governo federal para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso do Legislativo.

A proposta tem relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. A Câmara aprovou na semana passada a urgência no projeto, por isso havia a expectativa de que a votação ocorresse nesta terça-feira (19). 

Entre os pontos de divergência entre governo e relator, está a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias. No modelo atual, as 3 mil horas do Ensino Médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos). O governo defende 2.400 horas para obrigatórias e 600 para itinerários. 

No relatório, Mendonça propôs 2.100 horas e 900 horas, respectivamente. Mendonça afirmou à TV Globo que, com o adiamento da votação, deve conversar com secretários de educação até fevereiro para ampliar o debate.