A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) informa que são notificadas no Brasil 233 agressões, em média, a crianças e adolescentes de até 19 anos. O estudo inédito mostra que a violência ocorre de forma física, psicológica e até tortura, sendo a maioria no ambiente doméstico ou por pessoas do círculo familiar.
O levantamento foi feito com dados de 2009 a 2017, período em que as agressões a menores chegaram a 471.178 registros. No primeiro ano da série, houve 13.888 notificações, média de 38 por dia. Oito anos depois, o volume total havia crescido 34 vezes. Segundo Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a maioria das agressões tem viés educacional, vindo de uma tradição familiar, mas que precisa ser rompida.
“São adultos que sofreram agressões na infância e replicam isso nos filhos. É uma tradição familiar que precisa acabar. É necessário que tenhamos centros de referência para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, com encaminhamentos adequados”, afirma o advogado, em entrevista.
Do total de casos notificados pelos serviços de saúde, 69,5% foram decorrentes de violência física, 27,1% de violência psicológica e e 3,3%, de episódios de tortura. Além disso, a SBP ressalta que a agressão a menores provoca um número significativo de internações hospitalares e mesmo de mortes: são 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 óbitos registrados no período.
Ariel explica que em algumas classes sociais há um silenciamento das denúncias. “São poucos os casos que chegam aos órgãos de proteção. Nessa questão das classes sociais, existem mais denúncias em famílias mais pobres, porque nas famílias mais ricas, não se fala disso para manter o status de que tudo está normal. A ‘lei do silêncio’ é predominante em famílias de classe média e alta”, lamentou.
A pesquisa, que contou com parceria do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, ainda mostra que esse tipo de violência, em 2017, foram mais frequentes em São Paulo (21.639 casos), seguido de Minas Gerais (13.325), Rio de Janeiro (7.853), Paraná (7.297) e Rio Grande do Sul (5.254).
O conselheiro do Condepe acrescenta que é preciso criar uma conscientização dentro de casa, já que as agressões são proibidas pela Lei Menino Bernardo, sancionada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. “Nós devemos pensar que as crianças vítimas de violência vão praticá-la. Vai prejudicar no rendimento escolar, na vida social dela, acumulando diversos traumas”, destaca.
*Rede Brasil Atual
Comunitária