Os mecanismos de escolha dos beneficiários do Bolsa Família devem mudar, de acordo com afirmação de Jair Bolsonaro. Durante participação na conferência nacional da bancada evangélica ele disse que o governo quer aperfeiçoar a triagem de quem recebe o benefício e mudar o nome do programa.
Nas palavras de Bolsonaro “tem gente que não precisa estar no Bolsa Família”. A afirmação segue discurso adotado desde a campanha eleitoral, quando o presidente costumava afirmar que existe fraude de 30% no programa. Bolsonaro nunca explicou de onde tirou esse dado, que é contrariado por uma auditoria recente.
Em outubro, o Ministério da Cidadania informou que um cruzamento entre dados do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral indicou que 5,1 mil pessoas receberam o recurso indevidamente. Esse número representa 0,037% dos mais de 13 milhões de beneficiários.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirma que as pretensões do governo são de enfraquecer o programa e economizar às custas da população mais pobre.
— Ele diz que tem gente demais no Bolsa Família e tem gente que não merece. E que eles vão fazer uma nova triagem. Ou seja, eles vão excluir gente. O que é fazer triagem? Triagem é mudar o conceito, mudar as regras, para enxugar, para diminuir. O governo diz que vai reformar o Bolsa Família. Olha só o que é a reforma que eles agora estão revelando: cortar famílias e mudar o nome. Para que? Para tentar apagar a história — , destaca Campello.
Também em outubro, Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória para pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família. O repasse dos valores está em processo, mas como o orçamento aprovado para 2020 diminui o montante destinado ao programa, não há garantias de que o governo conseguirá manter a parcela extra.
“Morde assopra”
Moradora da Zona Sul de São Paulo e mãe de dois filhos em idade escolar, a beneficiária Ana Maria Gomes Santos, teme o fim do Bolsa Família e relata a angústia da incerteza frente às decisões e afirmações do governo.
— Esse ano eles encontraram uma forma de enganar as pessoas. Eles pagam o 13º, fica todo mundo feliz e quando vier a notícia de que vão cortar, o povo não vai reclamar muito. Funciona assim. É um morde e assopra —, afirma.
Nesta semana um grupo de parlamentares instalou uma comissão na Câmara dos Deputados para analisar e viabilizar a aprovação de um Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição que tratam do Bolsa Família.
O objetivo é tornar o benefício uma política de Estado e não mais de governo, garantir o crescimento acima da inflação nos pagamentos e assegurar a atualização monetária dos valores.
*Brasil de Fato/Nara Lacerda
Comunitária