Com a finalidade de debater o Projeto de Lei Nº 112/2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA) –, que estima a receita e fixa as despesas do município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2025, o Poder Legislativo realizará uma Audiência Pública na quarta-feira, 04 de dezembro. A comunidade poderá participar do debate, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, ou acompanhar, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Jorge Alan Souza.
Por meio do projeto de lei apresentado pelo Executivo Municipal, que está disponível para consulta da comunidade, nas dependências da Câmara e no site fredericowestphalen.rs.leg.br, o orçamento do município para 2025 está estimado em R$ 196 milhões. Deste montante, R$ 5,2 milhões deverá ser destinado para a manutenção da Câmara Municipal.
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