Audiência pública debate o uso agrotóxicos na região
Audiência pública reuniu, na tarde desta quarta-feira, 15, em Palmeira das Missões, cerca de 200 interessados em debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor. O encontro foi realizado no plenário Dr. Luiz Carlos Pinto da Silva, da Câmara Municipal palmeirense, que transmitiu a sessão ao vivo pelo seu Facebook. A promoção foi do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), iniciativa do Ministério Público Federal (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e do Ministério Público do Estado (MP/RS). A organização do evento teve apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte.
Na abertura da audiência, às 14h, o coordenador atual do FGCIA, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (lotado em Porto Alegre), relatou a origem e a atuação do Fórum, destacando que esta foi a 11ª audiência pública realizada no Estado, a segunda numa Câmara Municipal. A primeira audiência foi reaalizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí. As demais ocorreram em Pelotas (16/9/2015), Caxias do Sul (4/11/2015), Porto Alegre (8/6/2016), Encantado (21/9/2016), Osório (12/5/2017), Tupanciretã (25/8/2017), Rio Grande (6/4/2018), Santa Cruz do Sul (24/8/2018) e Passo Fundo (30/11/2018). “O objetivo primordial desta audiência pública foi o de ouvir da sociedade, a população, os trabalhadores e produtores rurais, a fim de conhecer a realidade e os problemas do uso de agrotóxicos na região”, afirmou.
A palestra “Questões sobre agrotóxicos” foi proferida pelo promotor de Justiça de Catuípe (RS), Nilton Kasctin dos Santos. O professor explicou os dois modos de ação dos agrotóxicos. “No primeiro, sistêmico, o veneno entra na seiva da planta e contamina todos os tecidos vegetais. No segundo, de contato, o veneno age na parte externa do vegetal. Tanto os agrotóxicos sistêmicos como os de contato são lançados no ambiente. A tal degradação pelo tempo não significa que o veneno vá desaparecer. Degradar não é deixar de existir. É apenas mudar a forma da matéria”.
Além do procurador Rodrigo e do promotor Nilton, a mesa de abertura foi composta pelo vice-prefeito Lúcio Flávio Borges, pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Vilande, pelo secretário municipal da Saúde de Palmeira, Paulo Roberto Oliveira Fernandes, e pela coordenadora do Cerest, Glaziane Aragones Soares. Entre o público, estavam os procuradores Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre) e Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), respectivamente coordenador e vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, que pela manhã presidiram audiência coletiva, também na Câmara, com representantes de municípios da região Norte gaúcha para mobilizá-los a notificar acidentes e doenças do trabalho.
A audiência pública seguiu com espaço para troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados. Foi assegurada a palavra a 15 interessados presentes à audiência que se inscreveram no decorrer do evento e abordaram desde os efeitos dos agrotóxicos na saúde do consumidor, do trabalhador rural, nos manancias até a mortandade das abelhas e a contaminação na produção de uva e de maçã. Alguns manifestantes defenderam o uso correto dos agrotóxicos. O evento, que enfatizou o fortalecimento da agricultura orgânica como alternativa, foi encerrado às 17h25min.
Foram contemplados nos debates 53 municípios: Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Braga, Caiçara, Campo Novo, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
Formado por 68 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT em Porto Alegre Noedi Rodrigues da Silva (presente na audiência pública), o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o vice-presidente regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo.
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