Em audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na quarta-feira, 24, representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais denunciaram as dificuldades pelas quais pessoas que vivem com HIV/Aids e tuberculose vêm passando durante a pandemia do coronavírus no Estado.
Coordenadora da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/Aids, Hepatites Virais, Sífilis e Outras ISTs e da reunião, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) destacou em sua fala de abertura que seis dos vinte municípios brasileiros com maior taxa detecção de HIV são do Rio Grande do Sul, sendo o primeiro deles Rio Grande, enquanto Porto Alegre está em terceiro lugar.
A conselheira do Fórum de ONGs Aids do RS, Carla Almeida, trouxe dados inéditos de um estudo realizado em todo o Brasil com profissionais de saúde e usuários do sistema que buscou entender a relação da covid-19 com a tuberculose e o HIV/Aids. Segundo a pesquisa, no Rio Grande do Sul, 60% dos profissionais de saúde apontaram que houve redução nas equipes técnicas dos serviços de tuberculose e 80% dos usuários dizem que não recebem nenhum incentivo para aderir ao tratamento de tuberculose.
“O cenário mostra a forma contundente como os serviços de tuberculose foram atropelados pela pandemia. Os pacientes dessas duas doenças são pessoas de extrema vulnerabilidade social. A gente já não vinha conseguindo responder e esses dados nos apontam um recrudescimento muito grande da tuberculose em Porto Alegre. Em relação às políticas de HIV/Aids, o impacto da pandemia também foi imenso”, disse Carla.
Neuza Heinzelmann, do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose – CEETB/RS, afirmou que os profissionais de saúde verificam que o abandono ao tratamento está relacionado ao fato de que, entre as populações afetadas por tuberculose e por HIV/Aids, estão aquelas marginalizadas, como pessoas em situação de rua, em privação de liberdade, trabalhadoras do sexo, entre outros. “Verificamos taxas de abandono [ao tratamento] bastante altas. Precisamos garantir que essa população não desista de seus tratamentos, mas não é o que a gente vê acontecendo”, disse.
O fato de as enfermidades serem negligenciadas por estarem associadas a populações marginalizadas também foi apontado por Nêmora Barcelos, médica e professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unisinos. “Tuberculose e HIV são muito vinculadas à pobreza. Tem a ver com uma questão de ignorância do poder, as classes privilegiadas não conseguem nem visualizar essas doenças. Estamos vendo diagnósticos tardios de tuberculose e HIV, o que aumenta a transmissibilidade”, disse a professora.
Nêmora ainda chamou atenção para o somatório de riscos apresentado pela combinação de HIV e covid, assim como um aumento da “violência, do estigma, da discriminação, do isolamento e ódio contra pessoas vivendo com HIV/Aids” neste momento de pandemia.
Vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcos Rovinsky também expressou preocupação com o desmonte das equipes de saúde. “Muitas vezes estamos trabalhando em péssimas condições de trabalho, sem estabilidade. Hoje os profissionais são contratados como pessoa jurídica e às vezes até por WhatsApp”, afirmou.
Já a representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), Maria Letícia Ikeda, afirmou que “com todo o esforço e trabalho que vem sendo despendido para a resposta à covid-19, não se deixou em momento algum de trabalhar no combate à HIV e tuberculose”.
Por parte do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA-RS) e do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Duarte denunciou a desassistência causada pela pandemia no Brasil. “Os serviços já estavam precarizados antes da pandemia, aqui no RS essa precarização vem de anos. Sabemos de pessoas com HIV que estão contraindo covid e muitas vezes estão ativando uma tuberculose. E estão tendo o diagnóstico de covid, mas não necessariamente de tuberculose”, relatou.
Gina Hermann, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, afirmou que tem havido uma diminuição nos atendimentos de portadores de HIV/Aids e que as pessoas diagnosticadas atualmente têm maior dificuldade de acolhimento. “Hoje está muito mais complicado se descobrir positivo”, disse.
A vulnerabilidade à qual estão expostas as prostitutas foi abordada por Fernanda Falcão, da Rede das Travestis, Transexuais e Homens Trans vivendo com HIV/Aids. “A prostituição não é uma profissão regularizada, então as pessoas precisam comer e precisam ir para a rua. Os serviços que já não acolhiam, agora não acolhem mesmo. As pessoas estão parando seus tratamentos”, denunciou.
Representante do Conselho Municipal LGBT de Pelotas, Rodrigo Rosa destacou a preocupante situação da região sul do estado com relação aos dados de HIV/Aids e denunciou que tem havido a interrupção de consultas eletivas para pacientes em situação regular de tratamento.
Como encaminhamento, Carla Almeida sugeriu que fosse redigido um documento para a Secretaria Estadual da Saúde para que a pasta apresente o plano que vem sendo colocado em prática pensando na convergência dessas agendas de combate à covid-19, ao HIV/Aids e à tuberculose. “O impacto da pandemia no cenário de HIV/Aids é devastador, tanto em relação à manutenção de consultas quanto no acesso às estratégias de prevenção. Temos que entender melhor de que forma o estado do RS está respondendo a esse cenário”, colocou.
Gabriel Galli, representante da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), também sugeriu cobrar como estão sendo aplicadas as políticas de educação para prevenção, conhecimento e combate ao estigma em relação ao HIV/AIDS e à tuberculose, e também demandou a volta dos editais de apoio aos movimentos sociais que fazem esse trabalho educativo.
Como contraponto, a representante da SES colocou que qualquer esclarecimento será fornecido pelo poder Executivo, mas garantiu que as políticas públicas não foram interrompidas, apontando que apenas tem havido um contingenciamento de determinadas ações devido à necessidade de distanciamento social. “Não há estagnação das políticas públicas de HIV e tuberculose, mas há uma adequação porque estamos impossibilitados”, afirmou Maria Letícia Ikeda.
Ao final, os participantes da reunião concordaram em elaborar o ofício a ser encaminhado para a SES. “Queremos construir um documento em que inclusive a gente possa conseguir o apoio de parlamentares da base do governo, para exigir do governo as políticas necessárias para o caso de pessoas que vivem com HIV/Aids e tuberculose”, disse Luciana Genro.
*Sul 21
Comunitária