Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), de Frederico Westphalen, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 4, na sala de reuniões da prefeitura, para acompanhar e discutir assuntos relacionados ao conselho e também a questões referentes ao meio ambiente do município. Na ocasião, os integrantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), do município, expuseram a plenária as novas considerações feitas no regimento interno do conselho. O regimento, que teve as novas considerações aprovadas por unanimidade entre os conselheiros, será encaminhado ao Poder Judiciário para novas correções e, será publicado, posteriormente.
Na oportunidade, também foi realizada a formação de uma comissão de câmera técnica para avaliar, especificamente, um caso de infração ambiental ocorrido no município. A comissão, composta por três membros, dará seu parecer técnico embasado nas legislações ambientais. Foram escolhidos como membros da câmera técnica: Rafaelo Balbinot, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS); Eli Maria Teixeira, representando o Conselho Regional de Biologia (CRBIO 03); e Aline Ferrão Custódio Passini, representando a Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen (UFSM/FW). Além disso, ficou acordado entre a plenária que Bruno Cancian Cocco, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Frederico Westphalen (OAB/FW), exercerá a função de assistente jurídico da câmera técnica.
O Alto Uruguai/Bruna Perazzoli
Comunitária