O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que a expectativa do Congresso Nacional em relação ao auxílio emergencial é que o benefício seja retomado para os meses de março, abril, maio e, eventualmente, junho, somando, assim, quatro meses.
“Há uma expectativa do Congresso, que é uma expectativa da sociedade, para que seja autorizado o auxílio emergencial. A nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente pra poder alcançar o maior número de pessoas, com a responsabilidade fiscal que é preciso se ter no Brasil”, afirmou Pacheco. “A nossa expectativa é que podemos ter no mês de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. É essa a nossa expectativa, o nosso desejo, que externamos ao ministro Guedes e Ramos”, acrescentou.
Pacheco se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Ramos (Secretaria de Governo). Além do auxílio emergencial, reformas administrativa e tributária e vacinas também foram discutidas.
Guedes afirmou que os compromissos do governo federal são com a vacinação da população brasileira contra a Covid-19 em massa e o auxílio emergencial, dentro do teto de gastos. “Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxilio emergencial, e o compromisso com responsabilidade fiscal, que é justamente o novo marco fiscal que representa o pacto federativo com essa cláusula de calamidade pública”, disse. O titular da Economia avalia, ainda, que o clima entre o governo e o Congresso Nacional é “extraordinariamente construtivo” e estão “todos na mesma luta”.
Novo valor
O governo estuda, juntamente com lideranças do Congresso, um novo valor para o auxílio: R$ 250, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. Há entendimento de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra.
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro Guedes, serão divididas em duas etapas.
A“PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.
A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026. As lideranças buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada até junho, quando terminará o pagamento do auxílio. A ideia é consolidar o que os líderes do governo têm chamado de “fortalecimento das âncoras fiscal e monetária”, com a garantia da sobrevivência do teto de gastos e aprovação da autonomia formal do BC.
“Estamos todos na mesma luta, vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas. Particularmente, essa (PEC) do pacto fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações. Temos o senso de compromisso de responsabilidade fiscal”, disse Guedes.
O benefício foi criado pela Lei 13.982/20 e dado para auxiliar brasileiros em situação de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia da covid-19. No entanto, foi encerrado em 31 de dezembro do ano passado, após cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.
*Correio do Povo
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