A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve mudar regras para que empresas peçam o uso emergencial de vacinas para Covid-19 no Brasil e facilitar a entrada da Sputnik V. A agência estuda retirar a exigência de que estudos de fase 3 estejam em andamento no País para conceder este aval.
A discussão ocorre no momento em que a Anvisa é pressionada para liberar o uso do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. No Brasil, a União Química afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas do imunizante até março. Além disso, entregar 150 milhões de unidades em 2021, somando a produção que seria feita no Brasil.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito nesta quarta-feira como primeiro vice-presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Único candidato ao cargo, o parlamentar recebeu 396 votos. Também foram eleitos o segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes. A Mesa Diretora é responsável por decisões administrativas e até políticas.
Como primeiro vice-presidente, Ramos terá a função de substituir o presidente da Casa em casos de ausências, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. O parlamentar integrou o bloco que apoiou a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) e foi presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê prisão após condenação na segunda instância.
A eleição aconteceu após Lira (PP-AL) recuar por pressão de partidos da oposição e aceitar um novo acordo sobre a divisão dos cargos na Mesa Diretora. Após desconsiderar os nomes apresentados pelo bloco que apoiou a candidatura derrotada de Baleia Rossi (MDB-SP), Lira foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo PDT, e acabou voltando atrás.
O acordo feito estabeleceu que o PSD ficasse com a segunda vice-presidência da Casa. O deputado André de Paula (PE) foi eleito com 270 votos. Já o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), será o primeiro secretário da Câmara com 298 votos. O posto tem o controle do “caixa” da Casa.
A segunda secretaria da Câmara será disputada em segundo turno pelos deputados Marília Arraes (PT-PE) e João Daniel (PT-SE), que tem a bênção do partido. Mesmo sem o apoio da legenda, Marília anunciou cedo que iria concorrer ao cargo. O resultado quebra o acordo firmado entre os deputados, que estabeleceram não apoiar candidaturas avulsas.
Foram eleitas também as deputadas Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) como terceira e quarta secretárias, respectivamente.
*Correio do Povo