Os deputados gaúchos aprovaram em votação realizada na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa o projeto que prevê aposentadoria especial para os parlamentares gaúchos. O resultado foi apertado, 29 votos favoráveis e 14 contra. Eram necessários 28 votos para a proposta ser aprovada.
Na semana passada, a Comissão de Finanças do Legislativo aprovou uma emenda ao Orçamento de 2015 prevendo recursos para custear o benefício. Pelas regras do texto, se cumprir dois mandatos – ou oito anos -, o deputado já consegue superar o teto constitucional do INSS, de R$ 4,3 mil. No Paraná, uma matéria semelhante é questionada pela OAB local.
Conforme o Plano de Seguridade Social, com a mudança, em vez de ganharem R$ 4,3 mil, os deputados que se aposentarem passarão a receber os salários na integralidade (atualmente na casa dos R$ 20 mil). Para isso, porém, é necessário que tenham 35 anos de contribuição (o que equivale a nove mandatos) e 60 anos de idade, independente do sexo. A proposta é idêntica à que regula a aposentadoria de deputados federais e senadores.
Existe, ainda, a possibilidade de aposentadoria proporcional ao tempo de mandato. Nesse caso, cada ano corresponde a 1/35 do salário, ou cerca de R$ 570. Se cumprir dois mandatos – ou oito anos -, o deputado já consegue superar o teto constitucional do INSS, de R$ 4,3 mil. Além disso, as aposentadorias serão corrigidas no mesmo índice e data dos reajustes concedidos a deputados da ativa, e que dependentes, como esposa e filhos de até 21 anos, receberão o benefício em caso de morte do segurado.
Atualmente, a Assembleia Legislativa entra com 20% de contribuição sobre os vencimentos brutos dos parlamentares. Com a nova lei, esse percentual cai para 13,5%. Já a contribuição dos deputados vai ser de 13,25% sobre o salário bruto. Hoje, ela é de 11% sobre o teto de R$ 4,3 mil. O projeto abre a possibilidade de que o deputado cubra a diferença retroativa caso queira a aposentadoria integral, se cumprir nove mandatos.
Confira abaixo a lista com os votos de cada candidato:
Votos favoráveis: Alexandre Postal (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Nelson Harter (PMDB), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP) , Pedro Westphalen (PP), Silvana Covatti (PP), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Marlon Santos (PDT), Aloísio Classmann (PTB), José Sperotto (PTB), Luis Augusto Lara (PTB), Marcelo Moraes (PTB), Ronaldo Santini (PTB), Adilson Troca (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Miki Breier (PSB), Paulo Odone (PPS), Paulo Borges (DEM) e Raul Carrion (PCdoB).
Votaram contrários: Jorge Pozzobom (PSDB), Vinicius Ribeiro (PDT) , Adão Villaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Altemir Tortelli (PT), Ana Affonso (PT), Daniel Bordignon (PT), Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Marisa Formolo (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Raul Pont (PT), Stela Farias (PT) e Valdeci Oliveira (PT).
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