Na Sessão Extraordinária da sexta-feira, 21 de fevereiro, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou novas contratações e prorrogações de contratos de profissionais que atuam em diferentes Secretarias Municipais. Na área da Educação foi autorizada a contratação emergencial de 20 professores de Educação Infantil, sete professores de Anos Finais e 10 monitores escolares. Também foi autorizada a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três motoristas e seis garis para atuação na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Já as Secretarias de Saúde e de Coordenação e Planejamento (Seplan) terão profissionais com contratos prorrogados. No total, são três serventes e quatro profissionais da Engenharia Civil.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 008/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e das demandas na área da Educação, de até 20 professores de Educação Infantil, sete professores Anos Finais e 10 monitores escolares (Aprovado com 09 votos).
Projeto de Lei Nº 009/2025 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três motoristas e seis garis para atuação na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Aprovado com 09 votos).
Projeto de Lei Nº 010/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.209, de 28 de dezembro de 2023 (Prorrogação do prazo de contratação de três serventes para a Secretaria Municipal de Saúde) (Aprovado com 09 votos).
Projeto de Lei Nº 011/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.120, de 16 de junho de 2023 (Prorrogação do prazo de contratação de quatro profissionais da Engenharia Civil para atuação na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento) (Aprovado com 09 votos).
Projeto de Lei Nº 012/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com a Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred) e contribuir financeiramente com o valor de R$ 500 mil para ajudar na realização da Expofred 2025 (Aprovado com 09 votos).
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº 002/2025 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 300 mil, para ajudar na realização da Expofred 2025 (Aprovado com 09 votos).
Comunitária