O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão por lesar 18 clientes, ficando com o dinheiro obtido por eles em processos judiciais no Rio Grande do Sul. A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (31) pelo juiz Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, no Norte do estado.
De acordo com a Justiça, Dal Agnol poderá recorrer em liberdade porque não há requisitos legais, nem pedido de prisão preventiva. O g1 tenta localizar a defesa do advogado.
Os crimes teriam sido cometidos entre 2007 e 2012. Conforme a denúncia, Dal Agnol captou clientes da antiga operadora telefônica Brasil Telecom, propondo abrir ações contra a empresa. Diversas pessoas ganharam os processos, porém, o advogado teria se apropriado de parte dos valores.
“Cabia ao réu comprovar que efetuou o pagamento dos valores que cabiam às vítimas em sua totalidade, entretanto, os documentos apresentados, cópias de alvarás, cópias de recibos sem assinaturas, cópias de acordos, não foram suficientes para comprovar as alegações apresentadas”, sustentou o juiz.
Outros quatro réus no processo tiveram a punibilidade extinta, em razão da prescrição do processo. Dal Agnol e os demais acusados foram absolvidos do crime de associação criminosa. Segundo a Justiça, os acusados cumpriam ordens do advogado no esquema.
Mais de 200 processos
Dal Agnol é alvo de mais de 200 processos judiciais. Em um deles, o advogado foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.
Em outra ação, o acusado foi condenado a pagar R$ 66 milhões por danos morais coletivos em nome dos clientes. A Justiça afirma que o réu deve mais de R$ 230 milhões em ações individuais.
Em 2014, a Polícia Federal descobriu que Dal Agnol era proprietário de 950 imóveis – um deles, em Nova York (EUA), teria custado cerca de R$ 14 milhões. O advogado também tinha adquirido um jato de R$ 20 milhões.