Circula pelas redes sociais a informação de que o governo federal aumentou o IPVA. Tome cuidado, essa notícia é falsa!
Publicações tiram de contexto um vídeo com imagens de protesto de motociclistas em Manaus, sugerindo que o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria aumentado o valor do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
No entanto, o IPVA é um imposto estadual, cobrado a partir da multiplicação do valor do veículo pela alíquota estadual, que é diferente em cada um dos estados, e dividido por 100. A receita do IPVA é destinada 50% para o Estado e os outros 50% para o município, onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência.
O aumento no Amazonas foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 14 de dezembro de 2022 a partir de proposta enviada pelo governador do estado. O aumento previsto é de até 4%, progressivo até 2024. O valor não é fixo, como afirma o post, mas depende do valor venal de cada veículo.
O protesto que aparece nas imagens aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2023 e não era contra o aumento do imposto, mas pela regulamentação do serviço de entregas por aplicativo. Motociclistas fizeram uma manifestação pela regulamentação do serviço de aplicativo. O trajeto passou pela sede do Governo do Estado e pela prefeitura, que ficam na avenida Brasil.
Alguns motoristas também abriram discussão a respeito do pagamento de pedágio para motociclistas, mas a isenção de pagamento depende da administração de cada rodovia. Em 2021, governo federal estabeleceu uma diretriz que isenta motocicletas do pagamento de pedágio, mas apenas para rodovias federais em fase de licitação. A manifestação aconteceu depois que um motociclista de aplicativo teve o veículo apreendido em uma ação do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana).
O site local Radar Amazônico também registrou imagens do protesto. A prefeitura de Manaus publicou ao menos cinco notas sobre a situação com os motociclistas em seu site oficial. A primeira, no dia 2 de fevereiro, diz que o serviço de transporte de passageiros por moto é irregular. No dia seguinte, quando aconteceu o protesto, a prefeitura disse que se reuniu com representantes da categoria e que o serviço, no entanto, não está proibido. A última nota, publicada no mesmo dia, é em repúdio à agressão sofrida por servidores do IMMU, quando motociclistas tentaram, durante o protesto, invadir a sede do instituto.
*Checagem feita pelo Uol
Comunitária