Circula pelas redes sociais a informação de que o Bolsa Família não será pago por dois meses. Tome cuidado, essa notícia é falsa!
Publicações enganosas no Facebook e Instagram utilizam montagens com as fotos da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Junto dessas imagens, aparece um cartão do programa social quebrado ao meio, com a afirmação de que haverá o corte dos pagamentos por 60 dias.
No entanto, os posts distorcem uma entrevista ao Estadão na qual a ministra comentava sobre a necessidade de revisão dos atendimentos às chamadas famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro. Ela sustentou que os benefícios considerados irregulares serão bloqueados, o que já havia sido tornado público pelo governo federal.
Na ocasião, Tebet defendia o remodelamento do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico e responsável por orientar diversos programas sociais. Segundo ela, o grupo de transição do governo diagnosticou irregularidades na concessão de benefícios. Em um trecho da fala, Tebet afirma terem sido adiados por 60 dias os bloqueios destes casos irregulares. Segundo ela, a suspensão do pagamento dessas pessoas passará a ser feita a partir de fevereiro ou março. A ministra explicou que quem se sentir prejudicado poderá solicitar averiguação para saber se está enquadrado no programa ou não.
Ao Estadão Verifica, após a disseminação de notícias falsas sobre o caso, o Ministério do Planejamento e Orçamento reforçou que a ministra não falou em cortar os pagamentos de todos os beneficiados, e garantiu que “não há qualquer previsão de bloqueio total do Programa Bolsa Família”.
O ministério informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ainda em dezembro um extenso relatório de auditoria sobre o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família. O levantamento identificou indícios de irregularidades, principalmente em relação às famílias unipessoais que recebem o mesmo valor das famílias compostas por mais pessoas. O público prioritário do programa, definido na lei nº 14.284/2021, é de famílias com crianças e adolescentes.
O relatório recomenda uma série de medidas para combater as possíveis fraudes, entre elas a revisão rápida do CadÚnico e o desenvolvimento de estudos para identificação de indivíduos que estão recebendo benefícios indevidamente e daqueles que se enquadram nas regras do auxílio, mas não o estão recebendo. Em janeiro deste ano, o programa distribuiu R$ 13,3 bilhões a 22,9 milhões de famílias beneficiárias do programa social. O pagamento médio foi de R$ 614,21.
O projeto de revisão dos beneficiários não é novidade. O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, mencionou em sua posse, no dia 2 de janeiro, a intenção de revisar os cadastros e excluir aqueles que recebem o benefício social sem enquadramento legal. Segundo ele, estima-se haver 10 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família com indícios de irregularidades. Desse total, 6 milhões seriam famílias unipessoais.
*Checagem feita por Estadão Verifica
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