Em agenda no Nordeste, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (13), que o governo federal incluirá mais categorias, especificamente o setor da Saúde, na desoneração da folha de pagamento.
“O Brasil está no caminho certo. De vez em quando, eu acerto quando dou palpite na economia, [de forma] reservada, e levo ao Paulo Guedes [ministro da Economia] o que eu penso. E eu pedi para ele desonerar a folha da Saúde do Brasil”, disse Bolsonaro no Recife (PE).
“São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da Saúde no Brasil. O impacto é compatível”, acrescentou.
A desoneração beneficia empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os impostos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Com isso, os setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários e a manutenção de empregos. Juntos, os setores de construção civil, calçados, tecidos, transporte rodoviário, proteína animal e comunicações empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.
Bolsonaro também argumentou que a inclusão de novas categorias na desoneração da folha de pagamento é vantajosa e é mais uma sinalização do governo para resolver o impasse relacionado ao piso nacional de enfermagem.
No início deste mês, o Senado Federal aprovou projeto de lei que permite a estados e muncípios que transfiram recursos originalmente destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o pagamento do piso salarial da enfermagem. De acordo com a matéria, a proposição tem um alcance financeiro de R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social.
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