O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em Frederico Westphalen, nesta quinta-feira (07), o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na URI. A atividade contou com cerca de 850 participantes dos 55 municípios fiscalizados pelo Serviço Regional de Auditoria do TCE-RS na cidade. Essa é a quinta etapa do ERCO, que iniciou em Santa Cruz do Sul, no dia 02 de junho, e já passou por Caxias do Sul, Erechim e Santo Ângelo. Os Encontros consistem em uma série de eventos que percorrerão o Rio Grande do Sul, com objetivo de orientar os administradores públicos para as boas práticas na gestão, qualificando a aplicação dos recursos e evitando irregularidades.
Participaram da abertura do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal; os conselheiros Marco Peixoto e Edson Brum; o conselheiro substituto Alexandre Mariotti; o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen (SRFW), Gerson Batistella; e os diretores do TCE, Mauro Carapeços, Bruno Londero, Livete Rajczuk Masiel Meira e Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, e da Escola Francisco Juruena; e o chefe de gabinete da Presidência, Fabiano Geremia. Também estiveram presentes o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Mazzutti, e a professora Sílvia Regina Canan, representando a URI.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, usou a palavra para solicitar um minuto de silêncio em homenagem aos mortos no acidente em Ernestina. Após, destacou que, em 87 anos de história, o Tribunal de Contas tem o papel fundamental de fiscalizar. De acordo com ele, o dinheiro público é para ser bem aplicado em favor da sociedade. “Esse é o trabalho do TCE-RS, sempre fazendo o melhor para sociedade. Estamos sempre focados e buscando qualificar a administração pública”, asseverou. Finalizou agradecendo a todos que trouxeram os alimentos para a campanha contra a fome da Assembleia Legislativa do Estado. “Provavelmente conseguiremos cumprir nossa meta de arrecadação nesse encontro”, comemorou o presidente.
O coordenador do Serviço de Frederico Westphalen, Gerson Batistella, ao posicionar a Regional da cidade como parceira dos gestores, lembrou que a representação do TCE-RS no município fez aniversário de 32 anos. Destacou que a Regional fiscaliza aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 55 municípios. Disse, ainda, que o maior objetivo do ERCO é compartilhar e difundir conhecimento. Frente aos desafios provocados pela pandemia, conforme ele, o TCE, para cumprir o seu papel constitucional, vem buscando utilizar ferramentas tecnológicas no sentido de trazer uma maior qualificação na administração pública. “Teremos em Frederico Westphalen o maior público em ERCO até hoje”, finalizou.
PROGRAMAÇÃO
Na parte da manhã, o painel de abertura será seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
Na parte da tarde, a programação traz novidades, apresentando temas técnicos divididos em 12 salas: a nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em saúde – perspectiva de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço e Mercado e Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
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