Na próxima segunda-feira (27/06), a OAB/RS realizará uma audiência pública para debater a aplicação real da norma que aprovou a livre circulação de pessoas no Mercosul. O regramento foi trazido pela Decisão nº 64/10 do Conselho do Mercado Comum e vigora desde março de 2021.
O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, explica a importância do evento. “A norma permite que cidadãos do Mercosul possam circular livremente entre países do bloco, sendo tratados da mesma forma que os nacionais de cada país. Isso significa desenvolvimento para a região e, por isso, é essencial que a decisão seja cumprida. Em cinco meses de gestão, já promovemos duas audiências públicas para pensar soluções conjuntas diante de problemáticas que são do interesse da advocacia e da sociedade. O debate sobre a livre circulação de pessoas no Mercosul merece atenção e a Ordem se coloca à disposição para ampliar os diálogos em torno deste importante tema”, ressalta.
Serviço
Audiência Pública sobre a livre circulação de pessoas no Mercosul
Quando: 27 de junho
Horário: 14h
Local: Auditório do 14º andar da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1110 – Centro), com transmissão pelo canal da OAB/RS no YouTube.
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