O pagamento do Auxílio-Gás será realizado junto com o Auxílio Brasil a partir da próxima terça-feira, quando começa o calendário deste ano do programa. Com a inclusão de novos 3 milhões de beneficiados, receberão o pagamento 17,5 milhões de pessoas. A Caixa informou nesta quinta-feira que não é necessáro ir às agência para o cadastramento da conta, já que o valor será liberado pelo aplicativo Caixa Tem.
Os beneficiários das regiões atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia já receberam a parcela do Auxílio-Gás em dezembro de 2021.
Cada família receberá um repasse mínimo de R$ 400, mais os R$ 52 do gás, que corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse valor será concedido a cada dois meses.
O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
Os estados com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Quem vai receber
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
A entrada, a seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
A permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.
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