Na tarde desta terça-feira, 2, os fiscais da Prefeitura de Frederico Westphalen, acompanhados da Polícia Civil, Brigada Militar e Ministério Público, realizaram uma ação de fiscalização em vários bairros da cidade. O objetivo foi fiscalizar o comércio e identificar estabelecimentos que descumpriam os Decretos Estadual e Municipal. Além disso, os fiscais autuaram cidadãos que não usavam máscara.
Durante a operação, realizada nos bairros Aparecida, Centro, Itapagé e São Cristóvão, três pessoas foram autuadas devido ao não uso de máscara em via pública. As autoridades lavraram Termo Circunstanciado aos infratores, que responderão pelo crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal (pena de um mês a um ano de detenção). Os infratores também foram multados em R$ 100,00.
A fiscalização, ainda, visitou agências bancárias. Os fiscais orientaram os clientes sobre as regras de distanciamento em filas.
*ASCOM Prefeitura Municipal Frederico Westphalen
Comunitária