Promotores de Justiça das Comarcas de Seberi, Planalto, Iraí e de Frederico Westphalen, estiveram reunidos com representantes da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde (19ª CRS), prefeitos e profissionais da saúde para debater a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais. A audiência foi realizada nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Frederico Westphalen (MP-FW).
Os prefeitos manifestaram preocupação com a economia dos municípios e pediram o auxílio do Ministério Público. “Eu concordo que temos que priorizar a saúde, mas, daqui 60 dias, nós não vamos ter dinheiro para a saúde. O município não tem reserva e o Estado muito menos. Nós vamos entrar numa miséria se não pensarmos em flexibilizar agora para fechar futuramente”, afirma o prefeito de Iraí, Vilson Bernardi.
Os prefeitos alegam que Decreto Estadual faz sentido apenas para a realidade pela qual Porto Alegre está passando, já que nos municípios que compõem a 19ª CRS não há casos confirmados de coronavírus. Para buscar a abertura gradual, os prefeitos pretendem solicitar que a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) dialogue com o governador Eduardo Leite.
Para que os municípios não saiam prejudicados, os promotores de Justiça também irão debater quais são as possibilidades jurídicas viáveis. Caso seja encontrada uma solução, o promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, destacou a necessidade de elaboração de um decreto padrão para todos os municípios da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop).
A 19ª CRS emitirá um laudo técnico indicando a viabilidade de abertura dos estabelecimentos comerciais e descrevendo quais medidas devem ser tomadas para evitar a disseminação do Covid-19.
Além disso, ficou definido que as secretarias de saúde devem orientar a comunidade sobre como confeccionar e fazer o uso correto de máscaras. O Ministério da Saúde orienta para que apenas os profissionais da saúde utilizem as máscaras com proteção respiratória, como o modelo n95. Já a população, deve utilizar as máscaras feitas em casa.
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