Uma grande força conjunta entre Ministério Público, prefeitura, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar realizou a fiscalização de diversos bares, restaurantes e pubs de Frederico Westphalen. A operação fiscalizatória foi realizada na noite desta sexta-feira, 23, percorrendo nove estabelecimentos comerciais dos gêneros, localizados no Centro e em bairros da cidade.
As principais irregularidades encontradas foram problemas com alvarás e licenças, acondicionamento irregular de resíduos, operação em horário distinto ao permitido, uso irregular de espaço público (o caso em questão se tratou de um restaurante que utilizava a calçada para colocar mesas e cadeiras), irregularidades em relação à segurança dos usuários, dentre outros apontamentos realizados pelos fiscais.
Nos estabelecimentos, também foram flagradas duas situações envolvendo menores de idade. Em um, uma jovem de 16 anos estava trabalhando na cozinha do local e em outro ponto, menores foram encontrados consumindo bebidas alcoólicas. Em ambos os casos, o Conselho Tutelar solicitou a presença dos pais, para que os menores fossem conduzidos para casa.
Interdição
O caso mais grave foi de um estabelecimento que acabou sendo interditado pelo Corpo de Bombeiros. O espaço não possuía o alvará de prevenção e proteção contra incêndio, além de apresentar outras irregularidades. No local, a Brigada Militar também encontrou pequena quantidade de droga com um dos frequentadores.
A ação desencadeada nesta sexta-feira, foi realizada diante da necessidade de uma fiscalização, a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o qual buscou regrar o uso de espaços públicos, funcionamentos de bares, restaurantes e pubs, dentre outras determinações de estabelecimentos comerciais de FW. Este mesmo tipo de operação deverá ser repetido nos próximos meses.
O Alto Uruguai
Comunitária