A Prefeitura de Frederico Westphalen, por meio desta nota, pretende esclarecer algumas questões levantadas e publicadas pela Câmara Municipal de Vereadores na noite de segunda-feira, 28. Em reunião com membros da Associação de Moradores do Bairro São Francisco de Paula foram levantadas várias questões referentes ao ginásio da comunidade, sendo que o principal ponto debatido foi que os membros da associação não teriam a chave do ginásio desde a sua reinauguração, em 8 de março de 2015.
Informamos que o ginásio sempre esteve a disposição da comunidade, sendo que a Unidade Básica de Saúde do bairro possui uma cópia da chave para realizar encontros, assim como a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação disponibiliza a chave quando solicitado. Por isso, foi possível que a reunião com os vereadores fosse realizada dentro do Ginásio do Bairro São Francisco de Paula.
Importante destacar que quando uma comunidade, entidade ou associação reivindica o uso contínuo de um imóvel público, está estabelecido por lei que poderá ser realizada a cedência em comodato, desde que a interessada preencha todos os critérios estabelecidos e, principalmente, possua as documentações necessárias para fazer uso do espaço.
Ginásio antes da reforma
O ginásio do Bairro São Francisco de Paula encontrava-se inutilizável, pois a edificação estava completamente deteriorada e não recebia manutenção. Para mudar essa realidade, a reforma incluiu a cobertura do ginásio (estrutura e telhas), substituição das telhas de fibrocimento por telhas aluzinc, revestimento da copa, cozinha e banheiros, construção de um banheiro acessível, passeios, reforma da churrasqueira, e reboco e pintura do ambiente interno e externo.
A reforma e ampliação deste ginásio é o resultado de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Vilson Covatti. A localidade recebeu R$ 171mil para reforma do ginásio, sendo R$ 155 mil do Ministério do Esporte e aproximadamente R$ 16 mil de contrapartida do Município.
Muitas ações comunitárias foram realizadas no Ginásio do Bairro São Francisco de Paula após sua reinauguração, destacamos:
– Encontros mensais de grupos da Saúde
– Varal Solidário
– Ponto de Coleta da Campanha de recolhimento do Lixo Eletrônico
– Eco Ponto
– Arraiá da Assistência
– Só Para Mulheres
Antes de 2013, o ginásio do Bairro São Francisco de Paula estava irregular junto a Receita Federal, ou seja, não constava em matrícula para conseguir recurso junto a receita. Entretanto, nos últimos 3 anos a Administração Municipal vem regularizando essas edificações; não só para obtenção de verbas por meio de emendas parlamentares e cadastros voluntários, mas também para dar exemplo aos cidadãos de como proceder com prédios públicos.
Diversas atividades comunitárias foram realizadas no ginásio da comunidade
Outra questão levantada pelos vereadores em sua publicação foi sobre o piso do ginásio. Esclarecemos que no projeto constava Piso Cimentício 3,5, sendo retirado do projeto porque não suportaria o esforço mecânico das atividades desenvolvidas sobre ele, podendo em poucas semanas apresentar defeitos, o que demonstraria grande irresponsabilidade do setor de engenharia realizar a obra do piso, por aplicar recursos em algo que não teria durabilidade.
Com o valor que seria investido no piso foram adquiridos outros materiais, como porta de madeira, telhas, cerâmicas, tijolos, luminárias entre outros. Assim, o valor de supressão foi de R$ 19.586 e o do aditivo foi de R$ 19.880, sendo que o material de substituição ultrapassa o valor daquele que foi retirado do projeto.
Destacamos que nesses últimos três anos, 14 comunidades foram beneficiadas com reformas e/ou ampliações de ginásios, um investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Foram 9 comunidades beneficiadas com emenda parlamentar do Deputado Federal Vilson Covatti, um recurso de R$ 1.263,049 milhão. E outras 4 comunidades foram contempladas com recursos dos Deputados Elvino Bohn Gass, R$ 240 mil, Paulo Pimenta, R$ 252.281 mil, Enio Bacci, R$ 341.250 mil, e Darcísio Perondi, 242.348 mil. Além disso, a construção da cobertura da quadra da EMEF Joaquim Nabuco foi realizada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um valor de R$ 184.001 mil. E para 2016 está prevista uma emenda, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra no valor de R$ 250.000, para o ginásio da comunidade da Linha Encruzilhada.
O Prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Júnior, diz que “para nós da Administração o importante é fazer. Assumimos compromissos com a comunidade, de demandas históricas e obras abandonadas, que representavam risco à população. A exemplo do Parque da Faguense, a obra do ginásio do São Francisco de Paula foi atendida e resolvida pela atual Administração Municipal, que assumiu esse compromisso com a comunidade do Bairro; e isso nos deixa extremamente felizes, que aquilo que nos comprometemos está sendo cumprido, e quem ganha com isso é a comunidade frederiquense”.
Comunitária