Foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira o enxugamento nas secretarias do Estado. Proposto pelo futuro governador José Ivo Sartori (PMDB), o projeto reduz de 27 para 19 o número de pastas no primeiro escalão.
O texto aprovado pelos deputados gaúchos à véspera do recesso parlamentar prevê a fusão de cinco secretarias e a extinção de outras seis. Foram 29 votos a favor e 14 contrários. Frente à crise financeira do Estado, o objetivo do projeto é a diminuição do corte de gastos do Executivo.
Os deputados debateram por mais de três horas o projeto, que foi aprovado sem emendas. Uma das emendas previa, por exemplo, a manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). No entanto a secretaria foi extinta e as ações de políticas para as mulheres será atribuição do gabinete da Primeira Dama do Estado a deputada Maria Helena Sartori (PMDB).
No entanto nenhum deputado do PMDB ou daqueles que integrarão a futura base ocupou a tribuna para defender o projeto. A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), esposa do futuro governador, o futuro chefe da Casa Civil, deputado Márcio Biolchi, e seu colega Giovani Feltes, que comandará a Secretaria da Fazenda, não compareceram à sessão.
Entidades e organizações vinculadas à defesa dos direitos da mulher lotaram as galerias do plenário para protestar e pressionar pela manutenção da pasta. A bancada petista, que possui o maior número de deputados (14), se revezou na tribuna protestando contra o texto, protelando a votação. Um dos discursos mais fortes foi da Deputada Ana Afonso.
Permanecem
Agricultura e Pecuária
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Casa Civil
Cultura
Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Educação
Fazenda
Geral de Governo
Justiça e dos Direitos Humanos
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Saúde
Segurança Pública
Trabalho e Desenvolvimento Social
Desmembramento
Infraestrutura será desmembrada em Transportes e Mobilidade e Minas e Energia
Nova denominação
Modernização Administrativa e Recursos Humanos
Extinções
Gabinete dos Prefeitos
Conselhão
Economia Solidária
Assessoria Superior do Governador
Políticas para Mulheres
No entanto o “enxugamento de secretarias” não irá diminuir os custos do governo, pelo contrário irá aumentar. Aprovado na Assembleia Legislativa na ultima semana o projeto que concede aumento nos salários dos 55 deputados estaduais, do governador e do vice do Estado. Os novos valores passam a valer para a próxima legislatura.
O reajuste eleva os vencimentos do governador e dos deputados estaduais para R$ 25,3 mil. Até então, o chefe do Executivo ganhava R$ 17,3 mil por mês contra R$ 20,2 mil dos parlamentares. Por lei, o salário dos parlamentares gaúchos corresponde a 75% do que recebe um deputado federal. Já os secretários de Estado e o vice-governador, que recebiam R$ 11,5 mil, passam a receber R$ 18,9 mil.
Levando em consideração as 19 secretárias do futuro governo e os vencimentos dos 55 deputados, do governador e do vice, e incluindo o 13° salário, o gasto anual para os cofres públicos pode aumentar em R$ 3 milhões, chegando a R$ 23 milhões. Hoje, com 26 secretarias, a folha gira em torno de R$ 20 milhões por ano.
Comunitária