De um total de 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas construídas no Estado, o Rio Grande do Sul segue com 14 que estão prontas, mas de portas fechadas em consequência da falta de repasse para custeio da estrutura, que pode superar R$ 1 milhão por mês. Da região, entre as inativas estão as unidades de Frederico Westphalen e Três Passos. A de Cruz Alta foi transformada em Unidade Básica de Saúde por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Já a de Erechim entrou em operação no dia 10 de março, porém, com atividades reduzidas para 12 horas por dia, entre segunda e sexta-feira. A unidade será inicialmente mantida com recursos do caixa da Prefeitura de Erechim, com custo mensal de R$ 120 e um clínico geral 12h, três enfermeiros e mais técnicos de enfermagem e equipe administrativa.
As prefeituras têm sido responsáveis pela maior fatia do custeio das UPAs, embora a gestão das unidades deva ser compartilhada com recursos dos governos federal e estadual, conforme prevê a Portaria 2.648/2011. Estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, as UPAs foram criadas com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir, em média, mais R$ 400 mil.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), outra dificuldade que compromete o funcionamento das UPAs no Estado é a demora na realização de vistoria das unidades recém-construídas. A medida é necessária para garantir a liberação dos repasses estadual e federal para as unidades. Em alguns casos, a espera pela visita de um técnico do Ministério da Saúde leva até seis meses. Com isso, a prefeitura é obrigada a cobrir 100% do custo de funcionamento da estrutura.
Cristiane Luza/Folha do Noroeste
Comunitária