Month: agosto 2024
Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30
Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), de
Ministro defende que G20 garanta orçamento para demandas sociais
Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade civil. A afirmação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi feita nesta terça-feira (20), durante evento preparatório para o G20 Social, na
Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade
Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi feito com dados
Mpox: OMS divulga cursos e materiais gratuitos em oito idiomas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um conjunto de cursos e materiais online gratuitos em oito idiomas – incluindo português – sobre a mpox, decretada emergência em saúde pública de importância internacional. Os documentos podem ser acessados no site da entidade. Os cursos e materiais disponibilizados auxiliam em temáticas como a evolução global do cenário de mpox no continente
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um
