Day: agosto 14, 2024
CCJ do Senado aprova proposta que pode perdoar multas de partidos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode livrar os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia. A votação do texto ocorreu de forma simbólica – quando não há registro nominal de votos. Parlamentares e dirigentes partidários pressionam para que
Governo destina R$ 1,8 bi para reduzir dívidas de agricultores do RS. Saiba quem pode acessar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024. O texto concede descontos nas dívidas de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul fortemente afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024. A medida representa um alívio financeiro significativo para agricultores familiares,
Casa de Cultura Mario Quintana reabre nesta quarta-feira ‘como um farol’ após enchente no RS
A Casa de Cultura Mario Quintana, o coração cultural de Porto Alegre, está pronta para reabrir suas portas nesta quarta-feira (13) após quase quatro meses fechada devido à enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no mês de maio. A instituição que costumava receber cerca de 30 mil visitantes mensais retoma as suas atividades. “O sentimento de estar reabrindo agora é
CMN prorroga vencimento de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos adversos
Conselho Monetário Nacional (CMN), com vistas a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos pelos fenômenos climáticos adversos, autorizou as instituições financeiras, em caráter emergencial, a prorrogar, até 16/9/2024, as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização, que tenham vencimento de 1º/5/2024 a
Venezuela: eleição sem dados detalhados não tem precedente, diz ONU
Um painel com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar. Baseado na experiência do Painel da ONU para eleições, o documento afirma que “o anúncio dos resultados sem a publicação de seus detalhes,
