Year: 2023
Reestruturação do Comupa: representantes de ONGs e comunidade debatem demandas da causa animal
Com o objetivo de debater o Projeto de Lei Nº 126/2023, que visa reorganizar o Conselho Municipal de Política Animal (Comupa) e o Fundo Municipal de Política Animal (Fumupa) do município de Frederico Westphalen, o Poder Legislativo, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) realizou uma audiência pública no dia 23 de
Governo lança programa para qualificar 100 mil trabalhadores
O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação. A oferta de cursos foi viabilizada por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica
Finais do Municipalito 2023 aconteceram no último final de semana
No último final de semana, nos dias 25 e 26, aconteceram as finais do Municipalito 2023, no Ginásio do Itapagé. O campeonato é organizado pela Secretaria de Esportes e contou com as categorias masculino e feminino, para crianças e adolescentes, do sub 6 ao sub 16. Neste ano, o evento foi sucesso e atingiu toda
Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo
