Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha
O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher vítima de violência doméstica…
O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher vítima de violência doméstica…
O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que…