Day: abril 21, 2023
Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha
O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher vítima de violência doméstica fizer a denúncia à polícia. As alterações foram publicadas na quinta-feira (20) no Diário Oficial da União. O projeto com as mudanças na lei foi
RS terá repasse de 209 milhões para assistência em entidades filantrópicas
O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. O anúncio foi feito pelo presidente da República,
