Day: agosto 16, 2022
Saiba quais as propagandas eleitorais estão proibidas neste ano
A propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, inicia nesta terça-feira, 16 de agosto, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, começa no próximo dia 26 e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.
Presidente do TCE-RS entrega lista de contas irregulares e pareceres desfavoráveis à Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, entregou, na tarde desta segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Francisco José Moesch, a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por decisão irrecorrível do TCE-RS, nos últimos oito anos, e que podem ser considerados inelegíveis nas
Comprovante vacinal deixa de ser exigido para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha
A apresentação do comprovante de ciclo vacinal contra a Covid-19, ou de testes negativos para a doença, deixou de ser exigida para ingresso nos prédios da Justiça do Trabalho gaúcha a partir desta terça-feira (16/8). A medida leva em consideração os dados técnicos da evolução da pandemia e o expressivo número de pessoas imunizadas no
Requerimentos para o Poder Legislativo instaurar CPI serão lidos na Sessão desta terça-feira
Com Grande Expediente e matérias do Poder Legislativo, a 25ª Sessão Ordinária de 2022 ocorre às 19 horas desta terça-feira, 16. Na pauta, irão para a leitura os dois requerimentos feitos pelas Bancadas (Progressistas e PSDB) e (MDB), para o Poder Legislativo instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A finalidade é investigar a existência
Câmara de FW aprova projeto que estabelece piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias
Os vereadores da 17ª Legislatura aprovaram na Sessão Ordinária do dia 9 o Projeto de Lei Nº 75/2022, que estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município de Frederico Westphalen. O valor, equivalente a dois salários mínimos (hoje, R$ 2.424,00) passa a
