Day: abril 7, 2022
Segundo STJ, Lei Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans
Foi decidido por unanimidade pela sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) nesta terça, 5, que a lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Na decisão inédita, os ministros entenderam que os direitos previstos na legislação devem ser assegurados a elas, não importando
De acordo com Guedes, conta de luz para a população cai “18% mês que vem, sem canetada”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a conta de luz do brasileiro cairá “18% mês que vem, sem canetada”. Guedes se referiu ao fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e à adoção da bandeira verde na conta de luz a partir do dia 16, uma antecipação, portanto,
Corpo de Bombeiros solicita apoio do Legislativo para conclusão de obra
Os vereadores do Poder Legislativo de Frederico Westphalen receberam na segunda-feira, 4, a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de FW (CBM-FW), primeiro-tenente, Márcio Renato Carvalho, e do sargento Nilton Pedon, além do engenheiro civil da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Seplan), Fábio Vanzin. No encontro, os representantes da corporação pediram apoio da Câmara
